Telemedicina e Telessaúde de SC agora com carimbo de tempo

Com o objetivo de prover maior segurança a todos os pacientes e profissionais de saúde usuários do STT – Sistema Integrado de Telemedicina e Telessaúde , entrou no ar  o Sistema de Protocolação Digital de Documentos com Carimbo Eletrônico de Tempo do STT.

O que são carimbos digitais de tempo? Também chamados protocolações digitais, em analogia ao protocolo de papel que você recebe quando entrega um documento, são resumos criptográficos digitais de um documento com o registro da data e hora em que foram emitidos. Nestes protocolos o tempo é procedente de uma fonte de tempo confiável, em nosso caso, um relógio atômico sincronizado com o Observatório Nacional. Estes recibos possibilitam comprovar o momento exato do envio de exames e da emissão de laudos e também o momento da emissão de documentos eletrônicos gerados pelo STT/SC como a requisição de TFD – Tratamento Fora de Domicílio.

Carimbos de tempo digitais usam um processo criptográfico similar ao da assinatura digital, permitindo checar se um documento foi adulterado após ser carimbado, garantindo sua integridade. Permite também checar o ordenamento cronológico do recebimento e da emissão desses documentos, o que garante a tempestividade, isto é, a localização exata em um ponto do tempo deste documento, e confere validade jurídica aos processos digitais.

A figura abaixo mostra uma requisição de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) realizada no STT/SC, com o seu protocolo de carimbo de tempo (à esquerda embaixo) e o respectivo protocolo de validação do carimbo (ao centro), que é gerado sempre que for consultada a validade da protocolação:

A próxima figura mostra um laudo de exame radiológico realizado no STT/SC, com o seu protocolo de carimbo de tempo (embaixo) e o respectivo protocolo de validação do carimbo (ao centro), que é gerado sempre que for consultada a validade da protocolação:

Os carimbos de tempo aplicados no STT – Sistema Integrado de Telemedicina e Telessaúde são gerados através de uma PDDE – Protocoladora Digital de Documentos Eletrônicos instalada na Sala Cofre da UFSC, um dos ambientes de computação mais seguros do país.  A Sala Cofre UFSC é um ambiente seguro de alta disponibilidade, projetado para abrigar servidores e outros componentes como sistemas de armazenamento de dados (storages), ativos de rede (switches, roteadores) e hardwares criptográficos (HSMs).

A tecnologia de carimbo digital de tempo usada no STT/SC foi desenvolvida em Santa Catarina pela empresa Bry Tecnologia, em parceria com o LabSEC – Laboratório de Segurança em Computação da UFSC.

O que recebe um carimbo de tempo no STT?

  • Laudos: Quando um médico emite um laudo para um exame, o conjunto laudo+exame recebe um novo carimbo de tempo, garantindo tanto registro do momento da emissão do laudo como registrando, de forma segura, o que continha o laudo no momento em que foi emitido. Isso evita que o laudopossa ser adulterado a posteriori;
  • Documentos Emitidos: Documentos gerados pelo STT, como a Requisição de Tratamento Fora de Domicílio – TFD, também recebem carimbo de tempo, registrando de forma segura o momento e a ordem em que foram emitidos.

Os carimbos de tempo aplicados no STT provêem de de forma integrada o fornecimento de 3 atributos necessários a um documento eletrônico legalmente válido no Brasil: integridade, irrefutabilidade e tempestividade.

Como isto funciona?

  • Integridade: A protocolação digital  permite verificar se o documento está íntegro ou foi adulterado através de uma simples checagem do seu resumo criptográfico gerado no momento da protocolação;
  • Irrefutabilidade: No momento da protocolação digital ocorre o registro na PDDE, um ambiente seguro e auditável, de um resumo criptográfico deste documento que pode ser checado a qualquer momento,  associado a um carimbo de tempo, tornando irrefutável a existência do documento e o momento de emissão ou recebimento do documento;
  • Tempestividade: No momento da protocolação digital  é gerado um carimbo de tempo baseado em um relógio atômico ultrapreciso, soncronizado ao Observatório Nacional, que pode ser checado a qualquer momento,  tornando este documento tempestivo, isto é, dizendo claramente quando o documento passou a existir.

A equipe do Laboratório de Telemedicina do INCoD – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Convergência Digital, em conjunto com o Núcleo de Telessaúde de SC, o Laboratório de Segurança em Computação – LabSEC e a empresa Bry Tecnologia vêm pesquisando a protocolação digital de documentos no STT desde 2010, tendo sido, neste ínterim, criados vários protótipos baseados em diferentes gerações de tecnologias de PDDEs. O serviço que agora entra no ar é baseado em tecnologias de última geração, maduras e longamente testadas.

Quer saber mais?

  • A  disciplina INE 6202/EGC 9001 Informática Médica das pós-graduações em Ciência da Computação e em Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC já ofereceu uma aula sobre este assunto voltada também ao público médico intressado em informática: https://www.inf.ufsc.br/~aldo.vw/InfoMed/seguranca.pdf. Esta disciplina hoje não é mais ministrada, mas os assuntos básicos descritos nesta aula encontram-se inalterados.